Edição 1.605 | Ano 6 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO CONTRATO TP 0006/2023

Outros

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 0018/2023

Edição 1.606 | Ano 6 04 de janeiro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2024 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, REORGANIZA SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.600 | Ano 6 03 de janeiro de 2024

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO PPRP 0048/2023 - OLEOS E FILTROS

Edição 1.601 | Ano 6 03 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133/2021.
• DECRETO Nº 06/2024 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• DECRETO Nº 07/2024 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº 08/2024 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.602 | Ano 6 03 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - “CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, TITULARES E SUPLENTES PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE”.