Edição 2.335 | Ano 7 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAR VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 08/2025- “CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 09/2025- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025- “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Edição 2.336 | Ano 7 03 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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Edição 2.337 | Ano 7 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0115/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0116/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0117/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0118/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 173/2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.331 | Ano 7 02 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE

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Edição 2.332 | Ano 7 02 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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