Edição 369 | Ano 3 24 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

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Edição 368 | Ano 3 23 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 122 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

Errata

• ERRATA EDIÇÃO Nº 360/2021 CONTRATO 009/2021-I

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Edição 367 | Ano 3 22 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

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Edição 366 | Ano 3 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DO PAR; DECRETO Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TACIANE ARAÚJO GOMES; DECRETO Nº 118/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZILTON RODRIGUES DOS SANTOS; DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE
• DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA FARIAS DOS SANTOS GOMES ; DECRETO Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CET

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE

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Edição 365 | Ano 3 17 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 01/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADOS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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