Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 171 | Ano 2 07 de maio de 2020
Visualizar DiárioEdição 170 | Ano 2 06 de maio de 2020
Visualizar DiárioEdição 169 | Ano 2 04 de maio de 2020
- RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA PPRP 004/2020
- HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA PPRP 005/2020
- EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017
- RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA PPRP 007/2020
- DECRETO Nº 36/2020 - ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- DECRETO Nº 37/2020 - DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PREVISTAS NA LEI Nº 13.979/2020 E DEFINE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA
- DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILTON RODRIGUES PINTO
- DECRETO Nº 39/2020 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
- DECRETO Nº 40/2020 - REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS E RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
- DECRETO Nº 42/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 32/2020
- DECRETO Nº 43/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARINA DURÃES MOREIRA
- DECRETO Nº 44/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DEFESO PARA PESCA NOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
Edição 168 | Ano 2 30 de abril de 2020
- DECISÃO - RECURSO HIERÁRQUICO TP 001/2020
- DECISÃO - RECURSO HIERÁRQUICO TP 002/2020
- RESULTADO JULGAMENTO TP 004/2020