Edição 237 | Ano 2 20 de agosto de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 71/2020 - DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO PRÉ-ELEITORAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 30/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PELO PODER EXECUTIVO E POR TODAS AS REPARTIÇÕES

Lei

• LEI Nº 29/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E NAS PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Edição 235 | Ano 2 19 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 030/2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 124.2020 E CONTRATO 174.2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 125.2020 E CONTRATO 175.2020

Edição 234 | Ano 2 18 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 029/2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2019

Edição 233 | Ano 2 14 de agosto de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PP 027/2020
• AVISO LICITAÇÃO PP 028/2020

Decreto

• DECRETO Nº 68/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSEVAR MENDES OLIVEIRA DO CARGO DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 69/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANUSA DOS SANTOS SOUZA
• DECRETO Nº 70/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABIANA NOVAIS DOS SANTOS

Edição 232 | Ano 2 12 de agosto de 2020

Tomada de Preços

• HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 016/2020