Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 251 | Ano 2 14 de setembro de 2020
- LEI Nº 31/2020 - CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 32/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 33/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA TERRA FÉRTIL PARA AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 34/2020 - VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
- LEI Nº 35/2020 - VERSA ACERCA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAL, VIGENDO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2024
Edição 250 | Ano 2 11 de setembro de 2020
Visualizar DiárioEdição 249 | Ano 2 09 de setembro de 2020
- DECRETO Nº 77/2020 - ALTERA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
- DECRETO Nº 78/2020 - ALTERA A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS
- DECRETO Nº 79/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA PESCA ARTESANAL COM ANZOL EM AÇUDES MUNICIPAIS CONFORME DISPOSTO
Edição 248 | Ano 2 07 de setembro de 2020
- DECRETO Nº 80/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO CONSOB DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19
- DECRETO Nº 81/2020- DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS