Edição 566 | Ano 3 22 de novembro de 2021

Ata

• ATA DE LICITAÇÃO

Edição 563 | Ano 3 19 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO TOMADA DE PREÇOS

Tomada de Preços

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 564 | Ano 3 19 de novembro de 2021

Errata

• ERRATA

Edição 561 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 12/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 13/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO ARTESÃS FILHAS DO VENTO.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2021 - FICA PROIBIDO, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, O PLANTIO, O CULTIVO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE NIM (AZADIRACHTA INDICA).

Edição 562 | Ano 3 18 de novembro de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO