Edição 599 | Ano 4 10 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Edição 594 | Ano 4 07 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 03/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 593 | Ano 4 04 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 592 | Ano 3 28 de dezembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 17/2021 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 591 | Ano 3 23 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA CONTROLADOR INTERINO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO