Edição 366 | Ano 3 19 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DO PAR; DECRETO Nº 117/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TACIANE ARAÚJO GOMES; DECRETO Nº 118/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZILTON RODRIGUES DOS SANTOS; DECRETO Nº 119/2021 - DISPÕE
• DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCIA FARIAS DOS SANTOS GOMES ; DECRETO Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CET

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE

Edição 365 | Ano 3 17 de março de 2021

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 01/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADOS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 363 | Ano 3 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 107 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO DE SUPLEMENTAR; DECRETO Nº 111 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 114/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

Edição 364 | Ano 3 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 115/2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 362 | Ano 3 15 de março de 2021

Errata

• ERRATA EDIÇÃO Nº 360/2021 CONTRATO 009/2021-I

Decreto

• DECRETO Nº 113/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CET