Edição 2.643 | Ano 7 11 de novembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS E EXTRATOS

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Edição 2.637 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA Nº 0052.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – BROTAS DE MACAÚBAS-BA-2026-2029

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025

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Edição 2.638 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 215/2025- DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0238/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

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Edição 2.639 | Ano 7 10 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 239/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 240/2025- “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA MARILENA RIBEIRO BARRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 2.635 | Ano 7 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 210/2025- DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 20/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA
• PORTARIA Nº 0235/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0236/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0237/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2025 - "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO , DELIBERAÇÂO E APROVAÇÂO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

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