Edição 1.698 | Ano 6 11 de março de 2024

Errata

• ERRATA

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Edição 1.699 | Ano 6 11 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA ELIETE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Edição 1.694 | Ano 6 08 de março de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PPRP 0059/2023

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Edição 1.695 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2023

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA
• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº 00018.2023
• RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 0018.2023

Adjudicação

• TERMO ADJUDICAÇÃO

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Edição 1.696 | Ano 6 08 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 - APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024
• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 01/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

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