Edição 5.099 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 001-2026 | RETIFICAÇÃO EMENTA DECRETO Nº 076/2025

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Edição 5.100 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ERIVAN, GILMÁRIO E MARIA DE FÁTIMA

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PE Nº 38-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PE Nº 35-2025
• ATA REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PE Nº 35-2025

Outros

• RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO INTERNO (PSI) PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ

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Edição 5.101 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - ADINAEL

Concorrência - Eletrônica

• 1ª CONVOCAÇÃO CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER TÉCNICO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2025

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Edição 5.102 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

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Edição 5.103 | Ano 20 07 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Lei

• LEI Nº 557-2026 | AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS

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