Edição 5.561 | Ano 20 08 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO- DOU PE19-2026-PE

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026.

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Edição 5.562 | Ano 20 08 de julho de 2026

Concorrência - Eletrônica

• 9ª CONVOCAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E PARECER JURÍDICO COM JULGAMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

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Edição 5.563 | Ano 20 08 de julho de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20-2026-PE

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Edição 5.555 | Ano 20 07 de julho de 2026

Lei

• LEI Nº 562-2026 | PRORROGAÇÃO PME

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2026

Decreto

• DECRETO Nº 049-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 050-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO Nº 051-2026 | INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Edição 5.554 | Ano 20 06 de julho de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 21-2025 - FABIO

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