Edição 5.368 | Ano 20 14 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 15-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 16-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 17-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 18-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 19-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 20-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 21-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 22-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 23-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 24-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 25-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 26-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 27-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 28-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 29-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 5.369 | Ano 20 14 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE CONTRATO PE 03-2026 AQUI. MAT. DIDATICO

Edição 5.370 | Ano 20 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 5.371 | Ano 20 14 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS Nº 005/2026 E Nº 006/2026

Edição 5.365 | Ano 20 13 de abril de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 08-2026-PE

Contrato

• SEGUNDO CONTRATO 33-2025 AQUI. PEÇAS DE VEICULOS - HJN
• SEGUNDO CONTRATO PE27-2025 AQUI. PEÇAS DE ONIBUS - GG
• SEGUNDO CONTRATO Nº 03-2026 AQUI. MAT. DIDATICO-LIVROS - PEDAGOGICA