Edição 5.247 | Ano 20 23 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 06-2026-PE
• EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 07-2026-PE

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Edição 5.240 | Ano 20 20 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2026

Errata

• ERRTA DE CONTRATO
• ERRATA PORTARIA Nº 010 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS Nº 002; 003 E 004/2026

Outros

• DECISÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 01-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 02-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 03-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 04-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 05-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 06-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 07-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 08-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 09-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 10-2026 - SUPLEMENTAR

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Edição 5.241 | Ano 20 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026

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Edição 5.232 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 57 DO CONTRATO 67-2026 PE 14-2025 - ERLI

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Edição 5.233 | Ano 20 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA 58 DO CONTRATO 68-2026 PE 14-2025 - JIL

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