Edição 1.294 | Ano 2026 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.859/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
• DECRETO Nº 815 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Termo Aditivo

• (REPUBLICAÇÃO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025

Outros

• RECURSOS
• CONTRARRAZÕES
• PARECER TÉCNICO
• JULGAMENTO DE RECURSO
• DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO

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Edição 1.292 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.293 | Ano 2026 25 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVO DO CONTRATO 014/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2025

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Edição 1.291 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 009-2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Outros

• IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
• NOTA TÉCNICA
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

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Edição 1.290 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Outros

• RECURSO
• JULGAMENTO DE RECURSO

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