Edição 5.183 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A POSSE DOS(AS) MEMBROS(AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOINHAS – COMSEANSA. (MANDATO 2025- 2027).”

Edital

• EDITAL 03-2025 SOCIEDADE CIVIL

Portaria

• PORTARIA SEDES 052 2025

Resolução

• RESOLUCAO_N_C2_BA_76_DO_PLANO_MUNICIPAL_2026-2029
• RESOLUCAO_N_C2_BA_77_PROGRAMACAO_DE_SAUDE_2026

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Edição 5.178 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL

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Edição 5.179 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.180 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.175 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTAS AO QUESTIONAMENTO DO PE 067/2025 - SRP

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESPOSTAS AO QUESTIONAMENTO DL 049/2025
• AVISO DE RESULTADO DL N° 048/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 501/2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

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