Edição 5.290 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

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Edição 5.283 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MÓVEIS ESCOLARES - SEDUC

Contrato

• CONTRATO Nº 019/2026

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Edição 5.284 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 001/2026

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Edição 5.285 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 072/2025 SRP

Credenciamento

• RELAÇÃO DE CREDENCIADOS CRED 012/2025

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Edição 5.286 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA RECURSO PE 066/2025
• RESPOSTA AO RECURSO - PE 066/2025
• AVISO DE RESULTADO PE 066/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 6.564

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Credenciamento

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 012/2025

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