Edição 5.404 | Ano 18 26 de março de 2026

Extrato

• AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 010/2026 - SRP

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.405 | Ano 18 26 de março de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - 003-2026 A EMPRESA LUDMAR LTDA

Decreto

• DEC. Nº 6.605- GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO ODONTÓLOGO

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Edição 5.402 | Ano 18 25 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TINTAS - SECET

Lei Complementar

• CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
• CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
• CÓDIGO URBAÍSTICO

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRED 007/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 001/2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CE 005/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.403 | Ano 18 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 005/2026 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV

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Edição 5.398 | Ano 18 24 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS - SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 057/2026
• CONTRATO Nº 049/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 014/2026 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 015/2026 - SRP

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