Edição 5.583 | Ano 18 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO
• DEC.Nº 6.651 ALTERA A DATA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

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Edição 5.574 | Ano 18 12 de junho de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 032/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 033/2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.575 | Ano 18 12 de junho de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026

Outros

• AUTO DE INFRAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAN Nº 010- FISCAL DE CONTRATOS
• REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Parecer

• PARECER Nº 011-2026-CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 009-2026- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.576 | Ano 18 12 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.577 | Ano 18 12 de junho de 2026

Outros

• 10ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) EOU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉD

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