Edição 5.314 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 006/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 5.315 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE065/2025-SRP
• AVISO DE RESULTADO PE Nº 067/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 008/2026 - SRP

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE 003/2026

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Edição 5.316 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

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Edição 5.312 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 069/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL
• RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEDUC Nº 001-2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE 002/2026

Portaria

• PORTARIA

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Edição 5.313 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• CRÉDITO SUPLEMENTAR

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