Prefeitura Municipal de Alagoinhas — Diário oficial

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Edição 5.728 | Ano 18 14 de agosto de 2026

10ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025

PORTARIA Nº 034 /2026 ‘’DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 032/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

DECRETO. EXONERAÇÃO-SEDES-AÍAS DAIAN DA SILVA LIMA

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Edição 5.727 | Ano 18 13 de agosto de 2026

12ª RELAÇÃO PROF - PÓS REC - ATT

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

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Edição 5.726 | Ano 18 13 de agosto de 2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026

DECRETO

PORTARIA

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.725 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 017-2026 - SRP

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Edição 5.724 | Ano 18 13 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE SUSPENSÃO CE 007/2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE RESULTADO FRACASSADO PE 060/2025 - LOTES 06 E 13

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.723 | Ano 18 12 de agosto de 2026

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Edição 5.722 | Ano 18 11 de agosto de 2026

DECRETO

12ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS MÉDICOS

LEI Nº 2.938- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA – FONPLATA, COM GARANTIA DA UNIÃO PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

PORTARIA Nº 4.588- DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO- SECOM SILVIA REGINA FREITAS CAVALCANTI

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Edição 5.721 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Chamada Pública

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA PE 026/2026 - SRP

DECRETO

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.720 | Ano 18 11 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2026 - SRP

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Edição 5.719 | Ano 18 10 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.718 | Ano 18 10 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.717 | Ano 18 10 de agosto de 2026

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - SEDES

Pregão Eletrônico

AVISO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PE 025/2026 - SRP

EXTRATO DE DISTRATO

PORTARIA

DEC. Nº 6.686- AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁ

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Edição 5.716 | Ano 18 07 de agosto de 2026

DEC. Nº 6.685- ALTERA O DECRETO Nº 6.363 2025

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Edição 5.715 | Ano 18 07 de agosto de 2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 176/2026

Dispensa Eletrônica

AVISO DE ABERTURA - DL 025/2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CE 007-2026

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Edição 5.714 | Ano 18 07 de agosto de 2026

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE REPUBLICAÇÃO CE 008/2026

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Edição 5.713 | Ano 18 06 de agosto de 2026

DEC. NOMEAÇÃO-SEAI -LAIANE PEREIRA FLORES

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Edição 5.712 | Ano 18 06 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.711 | Ano 18 06 de agosto de 2026

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS - SESAU

Pregão Eletrônico

AVISO DE ABERTURA PE 025/2026 - SRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CE 007/2026

EXTRATO DE RESCISÃO

PORTARIA

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Edição 5.710 | Ano 18 06 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS CE 009/2026

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Edição 5.709 | Ano 18 05 de agosto de 2026

RESOLUCOES_CMDCA_012_E_013_DE_2026

DEC. Nº 6.683- REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2899 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA

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Edição 5.708 | Ano 18 05 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

PORTARIA

Decreto Financeiro

DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 5.707 | Ano 18 05 de agosto de 2026

EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Edição 5.706 | Ano 18 05 de agosto de 2026

TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

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Edição 5.705 | Ano 18 04 de agosto de 2026

DECRETO

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Edição 5.704 | Ano 18 04 de agosto de 2026

RESERVA DE VAGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Edição 5.703 | Ano 18 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 063/2026

Dispensa Eletrônica

AVISO DE RESULTADO DL 024/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 5.702 | Ano 18 03 de agosto de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 003/2026-SDRA

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO

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Edição 5.701 | Ano 18 03 de agosto de 2026

EDITAL CASAMENTO SOCIAL 002_2026

RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS DO NUCA

TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 02 2026

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Edição 5.700 | Ano 18 03 de agosto de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO

Concorrência - Eletrônica

AVISO DE ABERTURA CE 010/2026

PORTARIA

EDITAL

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