Edição 5.417 | Ano 18 31 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.416 | Ano 18 31 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTAS DE RECURSOS PE 062/2025

Edição 5.415 | Ano 18 31 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.414 | Ano 18 31 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 5.413 | Ano 18 31 de março de 2026

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 016/2026

Edição 5.412 | Ano 18 31 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DOSIMETRO - SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 063/2026
• CONTRATO Nº 060/2025
• CONTRATO Nº 058/2026
• CONTRATO Nº 064/2026
• CONTRATO Nº 059/2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DL 009/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.411 | Ano 18 30 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Edição 5.410 | Ano 18 30 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 005-2026-SEDUC

Contrato

• CONTRATO Nº 055/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SONORIZAÇÃO - SDEE

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010/2026 SRP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Demonstrativo

• DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.409 | Ano 18 30 de março de 2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇAO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO PE N°063/2025
• AVISO DE RESULTADO PE Nº 063/2025

Edição 5.408 | Ano 18 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.407 | Ano 18 27 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2026- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DL 008/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.406 | Ano 18 27 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 011/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEDES
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SOORIZAÇÃO - SDEE

Edição 5.405 | Ano 18 26 de março de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - 003-2026 A EMPRESA LUDMAR LTDA

Decreto

• DEC. Nº 6.605- GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO ODONTÓLOGO

Edição 5.404 | Ano 18 26 de março de 2026

Extrato

• AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE Nº 010/2026 - SRP

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.403 | Ano 18 25 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 005/2026 DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV

Edição 5.402 | Ano 18 25 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TINTAS - SECET

Lei Complementar

• CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
• CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
• CÓDIGO URBAÍSTICO

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRED 007/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 001/2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO CE 005/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.401 | Ano 18 24 de março de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 5.400 | Ano 18 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.399 | Ano 18 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Processo Seletivo

• 10ª RELAÇÃO DE CONDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS

Edital

• EDITAL

Edição 5.398 | Ano 18 24 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS - SESAU

Contrato

• CONTRATO Nº 057/2026
• CONTRATO Nº 049/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 014/2026 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 015/2026 - SRP

Edição 5.397 | Ano 18 23 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 054/2026

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.396 | Ano 18 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Outros

• REURB- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 5.395 | Ano 18 20 de março de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.394 | Ano 18 20 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 019/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX Nº 020/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DEDETIZAÇÃO - SEDES

Contrato

• CONTRATO Nº 053/2026

Edição 5.393 | Ano 18 19 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Edital

• EDITAL
• EDITAL DE RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 0112026 REFERENTEÀ 102º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 0012025 — SEDES

Edição 5.392 | Ano 18 19 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.391 | Ano 18 19 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 013/2026 - SRP

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DEDETIZAÇÃO - SEDES

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 017/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CE 005/2026

Edição 5.390 | Ano 18 18 de março de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEDES 10ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

Edição 5.389 | Ano 18 18 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.388 | Ano 18 18 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.387 | Ano 18 18 de março de 2026

Credenciamento

• RELAÇÃO CANDIDATOS APTOS - 4ª LISTA - CRED 007/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED 007/2025- 4ª LISTA

Edição 5.386 | Ano 18 17 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.385 | Ano 18 17 de março de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 018/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEGURO - SESAU

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.384 | Ano 18 17 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.383 | Ano 18 16 de março de 2026

Decreto

• 13- DEC. EXONERAÇÃO- SEDUC- WALKIRIO SOUZA CERQUEIRA
• 14- DEC. EXONERAÇÃO- SEMAN - LUIZ CESAR DE SOUZA LIMA
• 15- DEC. NOMEAÇÃO - SEDUC -LUIZ CESAR DE SOUZA LIMA

Edição 5.382 | Ano 18 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA

Edição 5.381 | Ano 18 16 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 016/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 010/2025

Edição 5.380 | Ano 18 13 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 045/2026

Outros

• ATO ADMINISTRATIVO-RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM DESISTÊNCIA, NÃO COMPARECIMENTO OU DESLIGAMENTO
• ATO ADMINISTRATIVO-RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM DESISTÊNCIA NÃO COMPARECIMENTO OU DESLIGAMENTO

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEX 015/2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.379 | Ano 18 12 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Edição 5.378 | Ano 18 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO Nº 028/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE 005/2026 SRP

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 015/2026

Notificação

• RETIFICAÇÃO

Credenciamento

• 4ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS- CREDENCIAMENTO SEOP

Edição 5.377 | Ano 18 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.376 | Ano 18 11 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEMORP

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 012/2026 - SRP

Edição 5.375 | Ano 18 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO PE 009/2023 SRP

Edição 5.374 | Ano 18 11 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 5.373 | Ano 18 11 de março de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.372 | Ano 18 10 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.371 | Ano 18 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 003/2026 PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS E NÃO ELEGÍVEIS COM BASE NA PORTARIA Nº 738/2024 MINISTÉRIO DAS CIDADES E PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2025 DO MIN. DAS CIDADES,

Edição 5.370 | Ano 18 10 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edição 5.369 | Ano 18 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• AVISO DE REVOGAÇÃO INEX N° 008/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 011/2026

Parecer

• PARECER Nº 010 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- NUCLEAÇÃO ESCOLAR

Edição 5.368 | Ano 18 09 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.367 | Ano 18 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.366 | Ano 18 09 de março de 2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 007/2026

Edição 5.365 | Ano 18 09 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.364 | Ano 18 06 de março de 2026

Lei

• LEI

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 5.363 | Ano 18 06 de março de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 014/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.362 | Ano 18 06 de março de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.361 | Ano 18 05 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI Nº-2.909- INSTITUI O DIA MUNDIAL DO PSICOPEDAGOGO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.360 | Ano 18 05 de março de 2026

Distrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO INEX 012/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO
• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.359 | Ano 18 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Credenciamento

• 4º RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.358 | Ano 18 04 de março de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 013/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE068/2025-SRP

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 006/2026

Edição 5.357 | Ano 18 04 de março de 2026

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CAMA E BANHO - SEDUC

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO CE 010/2025

Edição 5.356 | Ano 18 04 de março de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.355 | Ano 18 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.354 | Ano 18 03 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.353 | Ano 18 03 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.352 | Ano 18 03 de março de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ACADEMIA AO AR LIVRE - SEOP
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CAMA E BANHO - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES - SEMAS

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.351 | Ano 18 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.350 | Ano 18 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 004/2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA AO RECURSO CE N° 010/2025

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Outros

• RELAÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADAS E INABILITADAS CREDENCIAMENTO Nº013/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Edição 5.349 | Ano 18 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO Nº 034/2026
• CONTRATO Nº 036/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.348 | Ano 18 02 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PE 010-2026 - SRP

Edição 5.347 | Ano 18 02 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 033/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO