Edição 2.834 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Portaria

• “INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO A GESTÃO DA REGULAÇÃO E DO CUIDADO (NAGRC) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ/BA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO RELATIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE TAPIRAMUTÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.832 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.329.500,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.240.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 19/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 20/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 21/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 22/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.830 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.831 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário