Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.778 | Ano 2026 25 de agosto de 2026
- DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.712.190,00 , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 13/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO PARECER NORMATIVO CME Nº 001/2026.
- PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.