Edição 2.758 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DIRETORES ESCOLARES.

Edição 2.757 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.756 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição 2.754 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.755 | Ano 2026 31 de julho de 2026

Parecer

• PARECER NORMATIVO CME Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA
• PARECER CMS/MC Nº 003/2026 -PRESTAGAO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS/TAPIRAMUTA Nº 010/2026 - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS.
• RESOLUÇÃO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 011, DE 31 DE JULHO DE 2026.- O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS.