Edição 2.477 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.471 | Ano 2025 16 de dezembro de 2025

Parecer

• REGULAMENTAR O PROCESSO DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃI INFANTIL NO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BAHIA
• PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

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Edição 2.470 | Ano 2025 15 de dezembro de 2025

Outros

• CONCEDER A LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO PARA O POSTO RAZÃO,

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Edição 2.468 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO 14

Termo de Parceria

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL E O MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICIPIO.

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Edição 2.469 | Ano 2025 11 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS APROVA QDD 2026 E PFCD 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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