Edição 2.398 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO - O PLENARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPIRAMUTA - BAHIA, EM REUNIAO ORDINARIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, PELA LEI FEDERAL N° 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E PELA LEI N° 8142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Edição 2.399 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.396 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.393 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.394 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL