Edição 2.710 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.711 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.706 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.707 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, IMPLEMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Lei

• DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.708 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.