Edição 2.706 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.707 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, IMPLEMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Lei

• DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.708 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.704 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• PROGRESSÃO FUNCIONAL DE JUCIELIA PIRES SOUZA
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.705 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Edital

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2