Edição 2.544 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.545 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 008/2026 “CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar Diário

Edição 2.546 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Visualizar Diário

Edição 2.539 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 007/2026 “CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 – FUNTAP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026

Visualizar Diário

Edição 2.540 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• III REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Visualizar Diário