Edição 2.259 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Portaria

• EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025

Edição 2.258 | Ano 2025 26 de junho de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.257 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.256 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.255 | Ano 2025 25 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.254 | Ano 2025 20 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 052/2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA NOS DIAS 23 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.253 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.252 | Ano 2025 18 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CME DE Nº 001/2025 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

Edição 2.251 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025

Edição 2.250 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 055/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO

Edição 2.249 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N⁰ 051/2025 - “CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.248 | Ano 2025 17 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 057/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA.”

Edição 2.247 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.246 | Ano 2025 14 de junho de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.245 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICACÃO

Edição 2.244 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.243 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.242 | Ano 2025 12 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.241 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO N⁰ 050/2025 - “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DA TRADICIONAL FESTA DO “SÃO PEDRO” DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.240 | Ano 2025 11 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.239 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Lei

• LEI Nº 228/2025 - “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.238 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA.”

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 2.237 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.236 | Ano 2025 09 de junho de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.235 | Ano 2025 07 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.234 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Parecer

• PARECER CMS/TAPIRAMUTÁ N° 001, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS/TAPIRAMUTÁ Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Edição 2.233 | Ano 2025 06 de junho de 2025

Atos de Pessoal

• IV CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 001/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.232 | Ano 2025 05 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.231 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.230 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 049/2025 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Edição 2.229 | Ano 2025 04 de junho de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.228 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 047/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.227 | Ano 2025 02 de junho de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO