Edição 2.688 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.056.010,29 , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.687 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 2.686 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DR. JOSÉ NERY, NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA

Edição 2.685 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.684 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACEITE DA OFERTA REGIONALIZADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VINCULADO AO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Termo

• TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DE MUNICIPIO

Edição 2.683 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.682 | Ano 2026 21 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.681 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.680 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.679 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 – CICLO 2 “PREMIAÇÃO CATEGORIA MÚSICA” “EDITAL DE FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB),

Edição 2.678 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.677 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.676 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.675 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.674 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Lei

• LEI Nº 241/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BA - REFIS 2026 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.673 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Edital

• 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº EDITAL DE FOMENTO AS AÇOES CULTURAIS E SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.672 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.671 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCENÇA AMBIENTAL DE INTALAÇÃO - PROCESSO 01/2026

Edição 2.670 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N° 035/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 NO MUNICÍPO DE TAPIRAMUTÁ”.

Edição 2.669 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.668 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.667 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.666 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.665 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.664 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.663 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.662 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Ata

• RESOLUÇÃO 001/2026, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2025, A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.661 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.660 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.659 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.658 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.657 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS