Edição 2.536 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.535 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO NO 006/2026 “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.534 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.533 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.532 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 2.531 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.530 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Extrato

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Edição 2.529 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.528 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• EDITAL Nº. 001/2026, 27 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Edição 2.527 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.526 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• DESIGNA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.525 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.524 | Ano 2026 23 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025

Edição 2.523 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.522 | Ano 2026 22 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.521 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.520 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.519 | Ano 2026 20 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Seletivo

• PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025

Edição 2.518 | Ano 2026 19 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.517 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.516 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº01/2026

Edição 2.515 | Ano 2026 16 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.514 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.513 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.512 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 004/2026 “RETIFICA O DECRETO Nº 003/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”

Edição 2.511 | Ano 2026 14 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.510 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.347.000,00,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.509 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.508 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.507 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.506 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.505 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.504 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.503 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição 2.502 | Ano 2026 09 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.501 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Decreto

• “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA UFM-UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.500 | Ano 2026 08 de janeiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 002/2026 “DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E LOCAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.499 | Ano 2026 06 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 2.498 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição 2.497 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 001/2026 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO TFF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”