Edição 2.221 | Ano 2025 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE PARAGUAÇU.

Decreto

• DECRETO Nº046/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO”.

Edição 2.220 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• PORTARIA N° 0053/2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.219 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 2.218 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.217 | Ano 2025 26 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.216 | Ano 2025 24 de maio de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.215 | Ano 2025 23 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.214 | Ano 2025 22 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010”.

Edição 2.213 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.212 | Ano 2025 21 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.211 | Ano 2025 19 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.210 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 227/2025 “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 2.209 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.208 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Edital

• APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE/2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.207 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.206 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.205 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• PORTARIA Nº 0050/2025

Edição 2.204 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 226/2025 - “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS OU NÃO TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.203 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.202 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.201 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.200 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.199 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.198 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.197 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.196 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.195 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.194 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.193 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.192 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.191 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 03 DE 03.03.2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Edição 2.190 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.189 | Ano 2025 09 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.188 | Ano 2025 08 de maio de 2025

Ofício

• OFÍCIO Nº 0075/2025 - ASSUNTO > BANCO BRADESCO – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.187 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.186 | Ano 2025 07 de maio de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.185 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.184 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.183 | Ano 2025 06 de maio de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.182 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO