Edição 2.714 | Ano 2026 12 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.713 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.712 | Ano 2026 11 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.711 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 044/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.710 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.709 | Ano 2026 10 de junho de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.708 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.707 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, IMPLEMENTA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Lei

• DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2016, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.706 | Ano 2026 09 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.705 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Edital

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.704 | Ano 2026 08 de junho de 2026

Atos de Pessoal

• PROGRESSÃO FUNCIONAL DE JUCIELIA PIRES SOUZA
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.703 | Ano 2026 05 de junho de 2026

Parecer

• PARECER NORMATIVO CME Nº 002/2026

Edição 2.702 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.701 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.700 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.699 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB CICLO 2
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB CICLO 2

Edição 2.698 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS/ TAPIRAMUTÁ N° 008 DE 28 DE MAIO DE 2026.

Edição 2.697 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO 041/2026 - “CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.696 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO