Edição 2.579 | Ano 2026 06 de março de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010
• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
• EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE
• CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA

Edição 2.578 | Ano 2026 06 de março de 2026

Processo Seletivo

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.577 | Ano 2026 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇAO CMS/TAPIRAMUTÁ N° 003, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Parecer

• PARECER CMS/MC N° 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Edição 2.576 | Ano 2026 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º0015/2026 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL.

Edição 2.575 | Ano 2026 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 0014/2026 - “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”