Edição 2.812 | Ano 2026 30 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA
• EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE

Edição 2.811 | Ano 2026 29 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 2.810 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2026. - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.809 | Ano 2026 28 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.808 | Ano 2026 24 de setembro de 2026

Lei

• LEI Nº 0245/2026

Edição 2.807 | Ano 2026 23 de setembro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.806 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.805 | Ano 2026 21 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 14 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 15/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 16/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ).

Edição 2.804 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 2.803 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.802 | Ano 2026 17 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.801 | Ano 2026 16 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 2.800 | Ano 2026 15 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.799 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 006/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2026

Edição 2.798 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.797 | Ano 2026 14 de setembro de 2026

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.796 | Ano 2026 11 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA

Edição 2.795 | Ano 2026 09 de setembro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.794 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.793 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.792 | Ano 2026 08 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.791 | Ano 2026 04 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”

Ofício

• OFÍCIO Nº 128/2026 - AUTORIZAÇÃO DE PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Edição 2.790 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Decreto

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRA. AGUINÉLIA ARAUJO DOS SANTOS SILVA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VALMY DA SILVA RIBEIRO”.

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.789 | Ano 2026 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

Edição 2.788 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Lei

• LEI 244/2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.787 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.786 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição 2.785 | Ano 2026 02 de setembro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO