Edição 1.403 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.130 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 2° QUADRIMESTRE.
• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 3° QUADRIMESTRE.

Portaria

• PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.
• PORTARIA N.º 061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.
• PORTARIA N.º 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANDREYA COSTA SOARES E SOUZA.
• PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.
• PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.
• PORTARIA N.º 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

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Edição 1.404 | Ano 3 28 de fevereiro de 2024

Outros

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

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Edição 1.397 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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Edição 1.398 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.
• PORTARIA N.º 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.
• ERRATA PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012-2024

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Edição 1.399 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

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