Edição 391 | Ano 1 26 de abril de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 023/2022; PE 024/2022; PE 025/2022; PE 026/2022.
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

Edição 388 | Ano 1 25 de abril de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDER JORGE GUEDES CASTRO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 387 | Ano 1 20 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 385 | Ano 1 19 de abril de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PRO

Edição 386 | Ano 1 19 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 04, 05, 06 E 07