Edição 647 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2022, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO N° 08/2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022 - EMPRESA DANIELA BULCAO MATOS - EPP - CNPJ Nº 06.070.644/0001-32.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OLINDA MARIA BASTOS NETA

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Edição 648 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Errata

• ERRATA - EDITAL TOMADA DE PREÇO 013/2022

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Edição 649 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Aviso

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 078/2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 078/2022

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Edição 646 | Ano 1 13 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

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Edição 642 | Ano 1 12 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022; Nº 083/2022 E Nº 084/2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2022

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