Edição 69 17 de junho de 2021

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO DE REQUILIBRIO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 288-2021 - WB AZEVEDO ME

Visualizar Diário

Edição 70 17 de junho de 2021

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021

Visualizar Diário

Edição 68 16 de junho de 2021

Aviso

• AVISO - PE 044/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edital

• EDITAL PE 044/2021

Visualizar Diário

Edição 66 15 de junho de 2021

Aviso

• EDITAL 003/2021 - CREDENCIAMENTO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS
• LEI MUNICIPAL Nº 1052 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
• LEI MUNICIPAL Nº 1053 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO

Visualizar Diário

Edição 67 15 de junho de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO PE 043/2021

Visualizar Diário