Edição 188 07 de outubro de 2021

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

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Edição 189 07 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA 061 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA
• PORTARIA Nº 062 2021 - REVOGA PORTARIA 008 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR WILTON CARLOS DOS SANTOS
• PORTARIA 063 2021 - RENOVA LICENÇA DA SERVIDORA BRAYANE PINTO NEVES

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Edição 187 06 de outubro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_085/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_086/2021
• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021 E PE 086/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021

Termo

• TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2021, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - EMPRESA META GESTÃO CNPJ 08.833.724/0001-28.

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Edição 185 05 de outubro de 2021

Ata

• TERMO DE LIBERAÇÃO DO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 083/2021
• 2º AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 042/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 042/2021

Decreto

• DECRETO Nº 305 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
• DECRETO Nº 306 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
• DECRETO Nº 308 2021 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Edição 186 05 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO Nº 079/2021

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