Edição 373 | Ano 1 01 de abril de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES
• PORTARIA Nº 046 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VERANICE SAMPAIO SANTOS
• PORTARIA Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSALIA COSTA SOUSA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA PINHEIRO DUARTE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

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Edição 370 | Ano 1 31 de março de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 371 | Ano 1 31 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MU
• PORTARIA Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 372 | Ano 1 31 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 01 E 02

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 204/2022

Aviso

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP001/2022

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Edição 369 | Ano 1 30 de março de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022

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