Edição 1.288 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI
• RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

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Edição 1.289 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 066/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 067/2023

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Edição 1.290 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O SELO “MÃOS DADAS COM A JUVENTUDE” QUE IDENTIFICA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPTAM PELA ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.285 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 072-2023

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Edição 1.286 | Ano 2 30 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO VIEIRA SILVA.
• PORTARIA N.º 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE
• PORTARIA N.º 158, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

Edital

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - REDA

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Outros

• RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL 01/2023 SAÚDE
• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

Resolução

• RESOLUCAO N° 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ARTIGO 2°- REVOGAM -SE AS DISPOSI^OES EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE. JAGUAQUARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ARTIGO 1° - APROVAR A PRESTA^AO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO F
• RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCICIO 2023 E 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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