Edição 68 16 de junho de 2021

Aviso

• AVISO - PE 044/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edital

• EDITAL PE 044/2021

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Edição 66 15 de junho de 2021

Aviso

• EDITAL 003/2021 - CREDENCIAMENTO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS
• LEI MUNICIPAL Nº 1052 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
• LEI MUNICIPAL Nº 1053 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO

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Edição 67 15 de junho de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO PE 043/2021

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Edição 64 14 de junho de 2021

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

Decreto

• DECRETO Nº 263 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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Edição 65 14 de junho de 2021

Edital

• EDITAL 043/2021

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