Edição 695 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 683/2022, Nº 014/2023, Nº 028/2023, Nº 029/2023, Nº 030/2023 E Nº 031/2023

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Edição 696 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

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Edição 697 | Ano 2 12 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 2023

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Edição 689 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Aviso

• RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 002/2023

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Edição 690 | Ano 2 11 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE REGINA CELI SANTOS DE SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARCIO GLEIDSON RODRIGUES DE ASSIS
• PORTARIA Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 083/2022, QUE TRATA DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLY GONÇALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A SOLANGE BISPO SILVA

Termo

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023, DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELE ALMEIDA ARAÚJO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

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