Edição 1.203 | Ano 2 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 1.202 | Ano 2 06 de outubro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 676/2023
• 7º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 334/2022
• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 142, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 143, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.

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Edição 1.200 | Ano 2 05 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA N.º 141, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 05 OUTUBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A CAVALGADA “AMIGOS DO ALTO DA SERRA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 058/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 059/2023

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

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Edição 1.201 | Ano 2 05 de outubro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023

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Edição 1.195 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE O QUADRIÊNIO 2024-2028.

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