Edição 5.727 | Ano 13 18 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 0065/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.726 | Ano 13 18 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0063/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.725 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0059/2025

Lei

• LEI 1.842/2025

Edição 5.724 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS
• EXTRATO

Lei

• LEI 1.851/2025
• LEI Nº 1.853/2025
• LEI Nº 1.854/2025
• LEI Nº 1.854/2025
• LEI Nº 1.856/2025.

Edição 5.723 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 055/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA 007/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.722 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.721 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Lei

• LEI 1.850 DE 2025

Edição 5.720 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0556/2025

Edição 5.719 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 053/2025 - FINALIZAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0156/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0548/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.718 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Homologação

• PE 056/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 5.717 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0132/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.716 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA 008/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.715 | Ano 13 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.714 | Ano 13 12 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• NIPS

Edição 5.713 | Ano 13 11 de novembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0060/2025

Edição 5.712 | Ano 13 11 de novembro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

Decreto

• DECRETO

Edição 5.711 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO

Pregão Eletrônico

• PE 060/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.710 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2025

Edição 5.709 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 011/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.708 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.707 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.706 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0545/2025
• CONTRATO Nº 0547/2025

Edição 5.705 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.704 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 5.703 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA 0058/2025 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.702 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0131/2025

Lei

• LEI 1.844/2025
• LEI Nº 1.845/2025.
• LEI Nº 1.846/2025
• LEI Nº 1.847/2025.
• LEI Nº 1.848/2025
• LEI Nº 1.849/2025.

Edição 5.701 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 5.700 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Edital

• RESULTADO

Edição 5.699 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0543/2025

Edição 5.698 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.697 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.696 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Pregão Eletrônico

• PE 051/2025 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
• PE 051/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 5.695 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0133/2025

Edição 5.694 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.693 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.692 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI 1.843/2025

Edição 5.691 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO
• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Aviso

• INSTRUÇÃO NORMATIVA