Edição 6.521 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO
• CONCORRÊNCIA 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• CONCORRÊNCIA 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.520 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.519 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0039/2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 6.518 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 6.517 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0067/2026 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0474/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0471/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0478/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0477/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0470/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0469/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0468/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0465/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0457/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0445/2026

Dispensa

• DISPENSA 0037/2026 - RATIFICAÇÃO

Extrato

• DISTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 519/2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.516 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 6.515 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N2515/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL

Edição 6.514 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0079/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0070/2026 - RATIFICAÇÃO

Aviso

• EDITAL Nº 91/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

Edição 6.513 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 049/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Decreto

• DECRETO N° 512/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO N° 513/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO N° 514/2026 - EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0463/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0453/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0455/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0454/2026

Edição 6.512 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Dispensa

• DISPENSA 0028/2026 - RATIFICAÇÃO
• DISPENSA 0033/2026 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0421/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 054/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Edição 6.511 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO

Edição 6.510 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0467/2026

Edição 6.509 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Chamamento Público

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026

Edição 6.508 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Termo

• TORNAR SEM EFEITO

Edição 6.507 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.506 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 511/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
• DECRETO

Edição 6.505 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.504 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO Nº 005/2026
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 6.503 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026 - APROVA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.502 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0097/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0098/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0099/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 - FINALIZAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0460/2026

Edição 6.501 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0464/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.500 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 048/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0036/2026 – 2ª CHAMADA

Edição 6.499 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edital

• RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO EDITAL Nº 01/2026

Aviso

• ERRATA

Edição 6.498 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0461/2026

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 6.497 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0382/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0458/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0065/2026 - RATIFICAÇÃO