Edição 6.614 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.613 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Despacho

• CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 20

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0076/2026 - RATIFICAÇÃO
• INEXIGIBILIDADE 0071/2026 - RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0534/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.612 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 048/2026 - ATA DA SESSÃO DE AMOSTRAS
• PREGÃO Nº 048/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO

Concorrência

• CONCORRENCIA Nº 007/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - DESPACHO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 6.611 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• DISPENSA 0045/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.610 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Edição 6.609 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.608 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 055/2026 - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.607 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.606 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL Nº 08/2026 - RESULTADO DAS PROPOSTAS FINALISTAS E ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Edição 6.605 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Aviso

• NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 106/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

Distrato

• DISTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Edição 6.603 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 552/2026 - PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
• DECRETO N° 555/2026 - EXONERAÇÃO DE GERENTE JURÍDICO ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 224/2026 - DESLIGAMENTO POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CARONA Nº 004/2026 (ADESÃO A ATA)

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO

Edição 6.602 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0072/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.601 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0073/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.600 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 053/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.599 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 6.598 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 050/2025 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE REABERTURA

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 19

Edição 6.597 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 - DESPACHO

Distrato

• DISTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0443/2026

Portaria

• PORTARIA

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 06/2026

Edição 6.596 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 071/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0043/2026

Edição 6.595 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.594 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0480/2026

Pregão Eletrônico

• PE 052/2026 - TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO

Homologação

• PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.593 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Lei

• LEI 1.941/2026

Homologação

• PE 052/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 6.592 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0040/2026

Edição 6.591 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 6.590 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 059/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0522/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.589 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0114/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0513/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0515/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0516/2026

Edição 6.588 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 065/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 062/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 063/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.587 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO

Aviso

• NIPS

Edição 6.586 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.585 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 044/2026 - DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO E FINALIZAÇÃO

Edição 6.584 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 6.583 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2026 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E FISCAL DE OBRA

Aviso

• EDITAL Nº 103/2026 - NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE DE TRÂNSITO

Decreto

• DECRETO Nº 549/2026 - EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE DES. ECONÔMICO

Edição 6.582 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0519/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0518/2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 6.581 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 548/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO

Edição 6.580 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 546/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO Nº 547/2026 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL

Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃO DO DICIONÁRIO

Homologação

• PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Aviso

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026
• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 002/2026
• LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA

Edição 6.578 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.938/2026 - PARCERIAS COM ESTABELECIMENTOS PARA DESCONTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS
• LEI Nº 1.939/2026 - CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO
• LEI Nº 1.940/2026 - INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM

Decreto

• DECRETO Nº 545/2026: EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Edição 6.577 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Edição 6.576 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 006/2026

Homologação

• PE 047/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.575 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0514/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edital

• PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

Edição 6.574 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 542/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Edição 6.573 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 059/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.572 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0511/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2026 - ALTERA DATA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 6.571 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO 055/2026

Edição 6.570 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Aviso

• NIPS

Edição 6.569 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0508/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0505/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0509/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 207/2026 - INDEFERE AUXÍLIO TRANSPORTE AO MÉDICO VETERINÁRIO
• PORTARIA

Dispensa

• DISPENSA 0044/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.568 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO - AVISO CREDENCIAMENTO