Edição 6.449 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DE PPP E REGIMENTO INTERNO
• RESOLUÇÃO

Aviso

• PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2026 - APROVAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR EM TEMPO INTEGRAL

Edição 6.448 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0437/2026

Edição 6.447 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.446 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Dispensa

• DISPENSA 0031/2026 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 6.445 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0406/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0435/2026

Concorrência

• CONCORRENCIA Nº 006/2026 - DECISÃO AO RECURSO
• CONCORRENCIA 006/2026 - AVISO DE REABERTURA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0060/2026 - RATIFICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 6.444 | Ano 14 12 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0032/2026

Edição 6.443 | Ano 14 11 de agosto de 2026

Homologação

• PE 040/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 442/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Edição 6.442 | Ano 14 11 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.441 | Ano 14 11 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2026

Dispensa

• AVISO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0029/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026 - PROTOCOLO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.440 | Ano 14 10 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVOS

Edição 6.439 | Ano 14 10 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Aviso

• RESOLUÇÃO

Edição 6.438 | Ano 14 08 de agosto de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO RETIFICADO

Edição 6.437 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2026 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIZAÇÃO

Edição 6.436 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 0061/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.435 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0419/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0433/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 044/2026 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Edição 6.434 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026

Edição 6.433 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0429/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0431/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0428/2026

Edição 6.432 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Aviso

• NIPS

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0418/2026

Homologação

• PE 025/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 6.431 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.430 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0073/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0417/2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO N° 430/2026 - RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN PARA PRESTADORES DO SIMPLES NACIONAL

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - FINALIZAÇÃO

Edição 6.429 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO Nº 039/2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO Nº 429/2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025
• DECRETO Nº 432/2026 - CONCESSÃO DE REGISTRO NO SIM PARA PURURUCA CASAS DE CARNES
• DECRETO

Edição 6.428 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Homologação

• PE 041/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Edição 6.427 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 6.426 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA - PE 037/2026

Distrato

• DISTRATO

Edição 6.425 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Credenciamento

• DESPACHO APÓS REABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0413/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0411/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0420/2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 6.424 | Ano 14 05 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 0029/2026

Edição 6.423 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0030/2026

Edição 6.422 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.421 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Aviso

• NIPS

Edição 6.420 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 045/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 042/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.419 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA Nº 181.008/2026 - PERMUTA DE SERVIDOR ENTRE SENHOR DO BONFIM E PONTO NOVO

Lei

• LEI 1.913/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0423/2026

Edição 6.418 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.417 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.416 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0318/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.415 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0295/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0296/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0297/2026

Edição 6.414 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 044/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Chamamento Público

• AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026

Credenciamento

• AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026