Edição 6.021 | Ano 14 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.020 | Ano 14 19 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.019 | Ano 14 18 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 069/2025 - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

Edição 6.018 | Ano 14 18 de março de 2026

Inexigibilidade

• 0011/2026

Edição 6.017 | Ano 14 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.016 | Ano 14 17 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0009/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.015 | Ano 14 17 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.014 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.013 | Ano 14 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.012 | Ano 14 16 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 004/2026 - FINALIZAÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 002/2026 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO Nº 0044/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 6.011 | Ano 14 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.010 | Ano 14 13 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022/2026

Edição 6.009 | Ano 14 13 de março de 2026

Distrato

• DISTRATO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.008 | Ano 14 13 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026
• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• DECISÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

Contrato

• CONTRATO Nº 0056/2026

Pregão Eletrônico

• PE 007/2026 - ERRATA EDITAL (DIGITAÇÃO)

Edição 6.007 | Ano 14 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.006 | Ano 14 12 de março de 2026

Aviso

• NIPS

Edição 6.005 | Ano 14 12 de março de 2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Edição 6.004 | Ano 14 12 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 6.003 | Ano 14 12 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026
• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Edição 6.002 | Ano 14 12 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2026

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 003/2026 - DESPACHO RETIFICADO
• CREDENCIAMENTO 003/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Edição 6.001 | Ano 14 11 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 002/2026 - ATA DE ANÁLISE INTERNA DE DOCUMENTOS

Edição 6.000 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.999 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.998 | Ano 14 11 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0008/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.997 | Ano 14 11 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE 0006/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 5.996 | Ano 14 11 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 003/2026 - DESPACHO

Aviso

• CONVOCAÇÃO

Edição 5.995 | Ano 14 11 de março de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.994 | Ano 14 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.993 | Ano 14 10 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• NIPS

Edição 5.992 | Ano 14 09 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.991 | Ano 14 09 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Edição 5.990 | Ano 14 09 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2026

Edição 5.989 | Ano 14 09 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 5.988 | Ano 14 06 de março de 2026

Aviso

• NIPS

Edição 5.987 | Ano 14 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.986 | Ano 14 06 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.985 | Ano 14 06 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 5.984 | Ano 14 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.983 | Ano 14 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE CONTRATOE

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0018/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0041/2026
• CONTRATO Nº 0042/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 008/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Decreto

• DECRETO

Edição 5.982 | Ano 14 05 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.981 | Ano 14 05 de março de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2026 - RATIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO 0034/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE

Edição 5.980 | Ano 14 05 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.979 | Ano 14 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.978 | Ano 14 05 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 5.977 | Ano 14 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 0040/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2025

Edição 5.976 | Ano 14 04 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Lei

• LEI Nº 1.886-2026

Edição 5.975 | Ano 14 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.974 | Ano 14 04 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.973 | Ano 14 03 de março de 2026

Aviso

• TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO EDITAL Nº 05/2025

Edição 5.972 | Ano 14 03 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0043/2026

Edição 5.971 | Ano 14 03 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Edição 5.970 | Ano 14 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.969 | Ano 14 03 de março de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Aviso

• COMUNICADO

Edição 5.968 | Ano 14 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 5.967 | Ano 14 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 5.966 | Ano 14 02 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO