Edição 6.581 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 548/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO

Edição 6.580 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 546/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL
• DECRETO Nº 547/2026 - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL

Edição 6.579 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0512/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0517/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 19/2026 - PROGRESSÃO POR NOVA HABILITAÇÃO DE SERVIDOR
• PORTARIA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 060/2026 - ATA DE AVALIAÇÃO DO DICIONÁRIO

Homologação

• PE 049/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Aviso

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 001/2026
• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Nº 002/2026
• LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA

Edição 6.578 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.938/2026 - PARCERIAS COM ESTABELECIMENTOS PARA DESCONTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS
• LEI Nº 1.939/2026 - CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO
• LEI Nº 1.940/2026 - INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM

Decreto

• DECRETO Nº 545/2026: EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL

Edição 6.577 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Edição 6.576 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 006/2026

Homologação

• PE 047/2026 - HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.575 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0514/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Distrato

• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO
• DISTRATO

Edital

• PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES

Edição 6.574 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 542/2026 - CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 056/2026 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Edição 6.573 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• PE 059/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.572 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0511/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 - DESPACHO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2026 - ALTERA DATA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 6.571 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO 055/2026

Edição 6.570 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Aviso

• NIPS

Edição 6.569 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0508/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0505/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0509/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0100/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 207/2026 - INDEFERE AUXÍLIO TRANSPORTE AO MÉDICO VETERINÁRIO
• PORTARIA

Dispensa

• DISPENSA 0044/2026 - RATIFICAÇÃO

Edição 6.568 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO - AVISO CREDENCIAMENTO