Edição 2.929 | Ano 15 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 82-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 83-2023

Edição 2.928 | Ano 15 28 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 080-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 080-2023

Edição 2.927 | Ano 15 28 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 080-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 081-2023

Edição 2.926 | Ano 15 28 de junho de 2023

Resolução

• LISTA DOS CANDIDATOS APTOS E INAPTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Edição 2.925 | Ano 15 28 de junho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06 DE 28 DE JUNHO DE 2023

Edição 2.924 | Ano 15 28 de junho de 2023

Lei

• LEI Nº 999/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO(ÕES) DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A

Edição 2.923 | Ano 15 28 de junho de 2023

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 008.2023
• EDITAL CREDENCIAMENTO 008/2023

Edição 2.922 | Ano 15 27 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 079-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 079-2023

Edição 2.921 | Ano 15 27 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 072-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 072-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 076-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 076-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 078-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 078-2023

Edição 2.920 | Ano 15 27 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 78-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 79-2023

Edição 2.919 | Ano 15 27 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIAS - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.918 | Ano 15 26 de junho de 2023

Errata

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2022
• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022

Edição 2.917 | Ano 15 26 de junho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 077/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 080/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 092/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 093/2022

Edição 2.916 | Ano 15 26 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69799/2023 - CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 2.915 | Ano 15 23 de junho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 9º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 139/2022

Edição 2.914 | Ano 15 23 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 077-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 077-2023

Edição 2.913 | Ano 15 22 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 075-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 075-2023

Edição 2.912 | Ano 15 22 de junho de 2023

Errata

• ERRATA AVISO RESULTADO - CV Nº 023.2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 023.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023

Edição 2.911 | Ano 15 22 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 76-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 77-2023

Edição 2.910 | Ano 15 22 de junho de 2023

Inexigibilidade

• ATO INEX Nº 013.2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 133.2023
• ATO DE INEX. Nº 014.2023 - HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023

Edição 2.909 | Ano 15 21 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 073-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 073-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 074-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 074-2023

Edição 2.908 | Ano 15 21 de junho de 2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 020.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 021.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 022.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 023-2023

Edição 2.907 | Ano 15 21 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 74-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 75-2023

Edição 2.906 | Ano 15 21 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69760/2023 - CONCESSAO LICENÇA -PRÊMIO

Edição 2.905 | Ano 15 21 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO

Edição 2.904 | Ano 15 21 de junho de 2023

Pregão Presencial

• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 010.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO
• PORTARIA 69816/2023 - LICENÇA AMBIENTAL
• PORTARIAS - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E MUDANÇA DE CLASSE

Edição 2.903 | Ano 15 20 de junho de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 021/2023

Edição 2.902 | Ano 15 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO 4076 /2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2023 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 73-2023

Edição 2.901 | Ano 15 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO 4073/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 010/2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 020/2023
• AVISO RESULTADO CV Nº 022/2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 2.900 | Ano 15 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 72-2023

Edição 2.899 | Ano 15 19 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO 4073/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO
• DECRETO 4075

Edição 2.898 | Ano 15 16 de junho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 084/2022

Decreto

• DECRETO 4074/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• DECRETO FINANCEIRO Nº 69-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70-2023

Errata

• ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 145/2022

Edição 2.897 | Ano 15 15 de junho de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 161/2022
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 145/2022

Edição 2.896 | Ano 15 15 de junho de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 006.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 127, 128/2023

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 018.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023

Edição 2.895 | Ano 15 15 de junho de 2023

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE QUADRILLHA 2023

Edição 2.894 | Ano 15 15 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69790/2023 - CONCESSÃO FERIAS
• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 2.893 | Ano 15 14 de junho de 2023

Inexigibilidade

• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 009-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 009-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 010-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 010-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 011-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 011-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 012-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 012-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023

Edição 2.892 | Ano 15 14 de junho de 2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 018-2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 006-2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 071-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 071-2023

Edição 2.891 | Ano 15 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023

Edição 2.890 | Ano 15 14 de junho de 2023

Edital

• EDITAL Nª 001/2023 - FESTIVAL DE QUADRINHAS JUNINAS

Edição 2.889 | Ano 15 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUIDADE - TP Nº 001-2023
• AVISO DE CONTINUIDADE - TP Nº 002-2023

Edição 2.888 | Ano 15 14 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA 69751/2023 - CONCESSÃO FERIAS

Edição 2.887 | Ano 15 14 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO 4069/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 2.886 | Ano 15 14 de junho de 2023

Aviso

• AVISO CRED Nº 008.2023

Decreto

• DECRETO 4070/2023 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO 4072/2023 - INSTITUI MEDIDAS DE SAÚDE NO PERÍODO DE FESTAS JUNINAS
• DECRETO 4071/2023 - REGULAMENTA O USO DE UTENSÍLIOS DE VIDRO E METAL NOS BARES, BARRACAS NOS FESTEJOS JUNINOS

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 2.885 | Ano 15 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023

Edição 2.884 | Ano 15 13 de junho de 2023

Lei

• LEIS 997 E 998 DE 12/06/2023

Edição 2.883 | Ano 15 12 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023

Edição 2.882 | Ano 15 12 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 2.881 | Ano 15 07 de junho de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 068-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 068-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 069-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 069-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 070-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 070-2023

Edição 2.880 | Ano 15 07 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 062-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 063-2023
• DECRETO 4068/2023 - TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE

Portaria

• CNCESSÃO FERIAS SERVIDORES

Edição 2.879 | Ano 15 02 de junho de 2023

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 005.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 067-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 067-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023

Edição 2.878 | Ano 15 02 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 061-2023

Edição 2.877 | Ano 15 02 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO 4067/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI 996/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

Edição 2.876 | Ano 15 01 de junho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 4056/2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 69576 E 69590/2023 - ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO