Edição 1.372 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 109 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÃO FISCAIS DE CONTRATOS

Edição 1.371 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 110 - COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA

Portaria

• PORTARIAS Nº 733/2026 E Nº 734/2026

Edição 1.370 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 109 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO SAÚDE Nº 001/2026 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Edição 1.369 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.368 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - 002/2025 - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (TÉCNICO EM ENFERMAGEM)
• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS (NÍVEL SUPERIOR)

Edição 1.367 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Dispensa

• ATA DA DISPENSA 002-2026.

Edição 1.366 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Pregão Eletrônico

• RECURSOS E DECISÕES DO PREGÃO 037-2025

Edição 1.365 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106/2026 - CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
• DECRETO Nº 107/2026 - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA
• DECRETO Nº 108/2026 - ORDENADORES DE DESPESAS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

Edição 1.364 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 730/2026 AO Nº 732/2026

Edição 1.363 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS