Edição 1.479 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO PE009-2026

Extrato

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026

Edição 1.478 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÕES DE RECURSOS - PE009-2026

Edição 1.477 | Ano 2026 20 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Edição 1.476 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 125/2026

Edição 1.475 | Ano 2026 19 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 128 - RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE TURISMO

Edição 1.474 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAM. PUBLICO Nº - 05- 2026

Edição 1.473 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 127 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO

Edição 1.472 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 125 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO NA VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO
• DECRETO Nº 126 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO

Edição 1.471 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - IDENTIDADE E SABERES - QUADRILHAS JUNINAS PREMIAÇÃO CULTURAL

Edição 1.470 | Ano 2026 14 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Edição 1.469 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO REGULAMENTO DA 40ª VAQUEJADA DE 2026

Edição 1.468 | Ano 2026 13 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

Edição 1.467 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Errata

• ERRATA DO REGULAMENTO DA 40ª VAQUEJADA DE 2026

Edição 1.466 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.465 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2026

Edição 1.464 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 124 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 1.463 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Edição 1.462 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 01/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2

Edição 1.461 | Ano 2026 10 de maio de 2026

Outros

• REGULAMENTO DA 40ª VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO 2026

Edição 1.460 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 123 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 40ª VAQUEJADA DE FORMOSA DO RIO PRETO

Portaria

• PORTARIAS Nº 822/2026 AO Nº 832/2026

Edição 1.459 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Ata

• ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSA DO RIO PRETO 2026-2029
• ATA 01 - APROVAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA CMDCA 2026

Outros

• PLANO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026 - 2029
• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - FMDCA 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 001/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Decreto

• DECRETO Nº 121 - CONVOCAÇÃO PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO RIO PRETO
• DECRETO Nº 122 - RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF

Edição 1.458 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Edição 1.457 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS PE011-2026

Edição 1.456 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Edição 1.455 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Lei

• LEI Nº 369/2026

Edição 1.454 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

Edição 1.453 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026