Edição 1.628 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 1.627 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA DA SMAS Nº 001/2026

Edição 1.626 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N° 003/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 1.625 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Outros

• POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – BAHIA

Edição 1.624 | Ano 2026 29 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

Edição 1.623 | Ano 2026 28 de outubro de 2026

Outros

• RESULTADO PROVISÓRIO DA SELEÇÃO - EDITAL 07/2026

Decreto

• DECRETO Nº 166 - NOMEAÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Edição 1.622 | Ano 2026 27 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

Edição 1.621 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
• CONVOCAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.620 | Ano 2026 26 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ITR Nº 00003/2026

Edição 1.619 | Ano 2026 23 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIRO

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 971

Pregão Eletrônico

• DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº 029/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 1.618 | Ano 2026 22 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

Edição 1.617 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.616 | Ano 2026 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 165 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Edição 1.615 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CMDCA Nº 001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 973/2026

Edição 1.614 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 002/2026
• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 003/2026

Edição 1.613 | Ano 2026 20 de outubro de 2026

Errata

• RETIFICAÇÃO DE VAGAS NO EDITAL Nº 07/2026 - FEIRA CULTURAL FORMOSA DE TODAS AS RAÍZES

Edição 1.612 | Ano 2026 19 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 008 DE 2026
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 009 DE 2026
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 010 DE 2026
• RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 011 DE 2026

Edição 1.611 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Concurso Público

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS E ALOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÃO PÓS RECURSO – AMPLA CONCORRÊNCIA
• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÃO PÓS RECURSO – PCD

Edição 1.610 | Ano 2026 16 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 164 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Portaria

• PORTARIAS Nº 967/2026 AO Nº 972/2026

Edição 1.609 | Ano 2026 15 de outubro de 2026

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00003/2026 - ITR

Edição 1.608 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026 - FEIRA CULTURAL FORMOSA DE TODAS AS RAÍZES

Edição 1.607 | Ano 2026 14 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Edição 1.606 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Lei

• LEI Nº 380/2026
• LEI Nº 381/2026

Edição 1.605 | Ano 2026 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

Edição 1.604 | Ano 2026 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 163/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL

Extrato

• EXTRATOS DIVERSOS

Edição 1.603 | Ano 2026 02 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES ELETRÔNICOS 037 E 038/2026

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

Edição 1.602 | Ano 2026 01 de outubro de 2026

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 930/2026
• PORTARIAS Nº 961/2026 AO Nº 966/2026