Edição 1.025 | Ano 4 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO QUE APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA 2023

Edição 1.024 | Ano 4 29 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PPRP 054/2022 - SERVIÇOS GRAFICOS

Edital

• EDITAL PPRP 054/2022 - SERVIÇOS GRAFICOS

Edição 1.023 | Ano 4 28 de dezembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.022 | Ano 4 27 de dezembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.021 | Ano 4 27 de dezembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.020 | Ano 4 27 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.019 | Ano 4 27 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 1.018 | Ano 4 26 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO N 98/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 817.758,00 (OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 99/2022. - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.500.994,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.017 | Ano 4 23 de dezembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO PP 051/2022

Edição 1.016 | Ano 4 22 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 1.015 | Ano 4 21 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N. 10/2022 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS DADOS E VALORES INCLUÍDOS EM "RESTOS A PAGAR"
• PORTARIA N. 11/2022 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N. 12/2022 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA N. 13/2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.014 | Ano 4 21 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 09/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.013 | Ano 4 21 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.012 | Ano 4 21 de dezembro de 2022

Errata

• ERRATA

Edição 1.011 | Ano 4 21 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PE 022/2022 - SEGURO VEICULOS

Edital

• EDITAL PE 022/2022- SEGUROS VEICULOS

Edição 1.010 | Ano 4 20 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 113/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.009 | Ano 4 19 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE 021/2022

Edição 1.008 | Ano 4 19 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.007 | Ano 4 16 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO

Edição 1.006 | Ano 4 16 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 1.005 | Ano 4 15 de dezembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.004 | Ano 4 15 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL PPRP 053/2022 - HOSPEDAGEM TFD

Edição 1.003 | Ano 4 15 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PPRP 053/2022 - HOSPEDAGEM TFD

Edição 1.002 | Ano 4 14 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL PPRP 052/2022

Edição 1.001 | Ano 4 14 de dezembro de 2022

Ata

• ATA SESSÃO

Edição 1.000 | Ano 4 14 de dezembro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI MUNICIPAL Nº 09/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Edição 999 | Ano 4 14 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PPRP 052/2022 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 998 | Ano 4 13 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO REABERTURA PE 020/2022

Edição 997 | Ano 4 13 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 111/2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 234/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 996 | Ano 4 13 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 110/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLENOS PODERES AO SR. MÁRCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 995 | Ano 4 13 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 109/2022 - EXONERA, A PEDIDO, O SR. MILTON FEITOSA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

Edição 994 | Ano 4 13 de dezembro de 2022

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 993 | Ano 4 12 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 108/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. GRACIELA NOVAIS DO VALE.

Edição 992 | Ano 4 12 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL PP 051/2022 - ASSESSORIA EDUCAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 107/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 991 | Ano 4 12 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 990 | Ano 4 12 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PP 0051/2022 - ASSESSORIA EDUCAÇÃO

Errata

• ERRATA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 989 | Ano 4 09 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL PE 021/2022- SEGUROS VEICULOS

Edição 988 | Ano 4 09 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 106/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA BARRETO SOUZA.

Edição 987 | Ano 4 09 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PE 021/2022 - SEGURO VEICULOS

Edição 986 | Ano 4 08 de dezembro de 2022

Termo

• ADJUDICAÇÃO PE 016
• HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022

Edição 985 | Ano 4 08 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 984 | Ano 4 07 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 105/2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 983 | Ano 4 07 de dezembro de 2022

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO PE 017/2022

Edição 982 | Ano 4 06 de dezembro de 2022

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 981 | Ano 4 05 de dezembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 980 | Ano 4 05 de dezembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 979 | Ano 4 05 de dezembro de 2022

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO N° 0046
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 0046

Edição 978 | Ano 4 02 de dezembro de 2022

Edital

• EDITAL PPRP 050/2022 - CÂMERAS DE MONITORAMENTO

Edição 977 | Ano 4 02 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO-PE-017.2022

Edição 976 | Ano 4 02 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PPRP 050/2022 - CÂMERAS DE SEGURANÇA

Portaria

• PORTARIA SMEC Nº 005/2022 - “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUN

Edição 975 | Ano 4 01 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 10/2022 - DESIGNA SUPERVISORA DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA

Edição 974 | Ano 4 01 de dezembro de 2022

Aviso

• AVISO PP049/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULOS

Edital

• EDITAL PP 049/2022 - LOCAÇÃO DE VEICULO

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 009/2022 - REVOGA NOMEADO DE SUPERVISORA DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA

Decreto

• DECRETO Nº 102/2022 - REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.