Edição 185 | Ano 2 29 de maio de 2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2°BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º QUADRIMESTRE

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO PPRP 016/2020
• AVISO LICITAÇÃO PPRP 017/2020

Decreto

• DECRETO Nº 49/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA

Edição 184 | Ano 2 28 de maio de 2020

Tomada de Preços

• HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 003/2020
• JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 005/2020

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020

Edição 183 | Ano 2 27 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 070/2020 E CONTRATO 101/2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 065/2020 E CONTRATO 095/2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 061/2020 E CONTRATO 091/2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 069/2020
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 066/2020 E CONTRATO 096/2020

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º QUADRIMESTRE 2019 REP.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6º BIMESTRE 2019 REP.

Edição 182 | Ano 2 26 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 079.2019
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 261.2019
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148.2017
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010.2020 E CONTRATO 086.2020
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2020 E CONTRATO 087/2020
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2020 E CONTRATO 087/2020
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2020 E CONTRATO 100/2020

Edição 181 | Ano 2 25 de maio de 2020

Tomada de Preços

• AVISO ADIAMENTO DE SESSÃO TP 006/2020
• RESULTADO JULGAMENTO TP 005/2020
• HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 002/2020

Edição 180 | Ano 2 21 de maio de 2020

Outros

• NOTIFICAÇÃO BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA
• NOTIFICAÇÃO YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA
• NOTIFICAÇÃO MICHELE ANDRADE GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA ME

Edição 179 | Ano 2 21 de maio de 2020

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Edição 178 | Ano 2 19 de maio de 2020

Licitação

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA PPRP 010/2020

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004/2020

Decreto

• DECRETO Nº 47/2020 - NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
• DECRETO Nº 48/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

Edição 177 | Ano 2 15 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO Nº 46/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Edição 176 | Ano 2 15 de maio de 2020

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 486.900,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• JUSTIFICATIVA DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020
• DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 84.494,26 (OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• RESULTADO JULGAMENTO TP 003/2020

Edição 175 | Ano 2 12 de maio de 2020

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 44/2020 - PERÍODO DEFESO PARA PESCA
• DECRETO Nº 45/2020 - DETERMINAÇÃO DE CONCESSÃO COMPULSÓRIA DE FÉRIAS AOS SERVIDORES COM MAIOR RISCO DE CONTÁGIO PELA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELA AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)

Edição 174 | Ano 2 12 de maio de 2020

Tomada de Preços

• EXTRATO HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO TP 004/2020

Decreto

• DECRETO Nº 41/2020 - INSTITUI A REDE DE AÇÃO SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edital

• CMDCA - EDITAL Nº 02/2020 - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Edição 173 | Ano 2 11 de maio de 2020

Tomada de Preços

• AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020

Edição 172 | Ano 2 08 de maio de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1ª BIMESTRE REP.

Edição 171 | Ano 2 07 de maio de 2020

Tomada de Preços

• AVISO PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TP 003/2020

Edição 170 | Ano 2 06 de maio de 2020

Licitação

• AVISO LICITAÇÃO TP005/2020
• DECISÃO - RECURSO HIERÁRQUICO TP 003/2020

Edição 169 | Ano 2 04 de maio de 2020

Extrato

• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA PPRP 004/2020
• HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA PPRP 005/2020
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2017
• RESULTADO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA PPRP 007/2020

Decreto

• DECRETO Nº 36/2020 - ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
• DECRETO Nº 37/2020 - DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PREVISTAS NA LEI Nº 13.979/2020 E DEFINE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DA BARREIRA SANITÁRIA
• DECRETO Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILTON RODRIGUES PINTO
• DECRETO Nº 39/2020 - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
• DECRETO Nº 40/2020 - REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS E RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
• DECRETO Nº 42/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 32/2020
• DECRETO Nº 43/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA KARINA DURÃES MOREIRA
• DECRETO Nº 44/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DEFESO PARA PESCA NOS AÇUDES DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS