Edição 5.879 | Ano 18 13 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.878 | Ano 18 13 de novembro de 2026

Licença Ambiental

• 041_2026_LPO ISM (RETIFICAÇÃO)
• 042_2026_SILVAN FERERIRA DA SILVA
• 043_2026_NADSON SILVA DOS SANTOS
• 044_2026_EVERALDO JOSE SANTOS DE MOTA
• 045_2026_MEIRE VINHAS ANDRADE
• 046_2026_JOSE CARLOS CONCEIÇÃO SILVA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº4.666- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA JOVITA MENEZES
• PORTARIA Nº 4.667- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE-CARLA MARIA PASCOAL SOUZA

Edição 5.877 | Ano 18 13 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 266/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 271/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 272/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 273/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 274/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 275/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 276/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 274/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 277/2026

Chamada Pública

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHP 010/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

Edição 5.876 | Ano 18 13 de novembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025

Edição 5.875 | Ano 18 12 de novembro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE ENQUADRAMENTO 152_2026 (1)
• HOMOLOGAÇÃO DE MUDANÇA DE NIVEL 151_26 (5)

Outros

• LICENÇA PRECÁRIA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL 041_2026_LPO ISM..

Edição 5.874 | Ano 18 12 de novembro de 2026

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº4.666- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA JOVITA MENEZES
• PORTARIA Nº24_2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE REMEMBRAMENTO
• PORTARIA Nº25_2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO
• PORTARIA Nº026-2026’DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE REMEMBRAMENTO
• PORTARIA Nº027 -2026’DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO, NA MODALIDADE REMEMBRAMENTO, DOS LOTES

Outros

• DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA-13 PPP 4º BIMESTRE (1)

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.873 | Ano 18 12 de novembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.872 | Ano 18 11 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA 30 SECET
• PORTARIA 31 SECET
• PORTARIA_24_2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO NA MODALIDADE REMEMBRAMENTO
• PORTARIA_25_2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARCELAMENTO DO SOLO

Lei

• LEI Nº 2.942-ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 5.871 | Ano 18 11 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.870 | Ano 18 11 de novembro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edital

• 03. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Edição 5.869 | Ano 18 10 de novembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.868 | Ano 18 10 de novembro de 2026

Licença Ambiental

• 037_2026_VCA
• 038_2026_MEIRELES
• 039_2026_JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTANA
• 040_2026_POSTO ABSOLAR

Edição 5.867 | Ano 18 10 de novembro de 2026

Convênio

• EXTRATO DE CONVÊNIO

Portaria

• PORTARIA Nº041.2026 - PAULO ROBSON SOARES LOPES
• PORTARIA Nº042.2026 - ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BARROS
• PORTARIA Nº043.2026 - SUSAN CAROLINE DE SOUZA RASTELI
• PORTARIA Nº 044.2026 DE TRANFERENCIA DE SERVIDOR DEISIANNY DOS SANTOS ANDRADE
• PORTARIA Nº4.665 ’INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNIC

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA - SESAU

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.866 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.865 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-SESAU
• SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS- EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E INSUMOS - SESAU

Edição 5.864 | Ano 18 09 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº021 - DIMOB -COMISSÃO TRANSPORTE INDIVIDUAL

Edição 5.863 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Decreto

• DEC. Nº 6.740- ABERTURA DE SINDICÂNCIA - PROCESSO Nº 13.628-2026- REVOGA O DECRETO 6.716 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Edição 5.862 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.861 | Ano 18 06 de novembro de 2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO
• DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES
• DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS,

Outros

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026

Edição 5.860 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA_027_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
• PORTARIA_SECET_029_2026 SECET

Edição 5.859 | Ano 18 05 de novembro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 011/2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - PE 033/2026

Credenciamento

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.664- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ORLANE RIBEIRO REIS

Edição 5.858 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Outros

• 3ª RELAÇÃO - POS REC -DEF. INDEF. MÉDICO 004

Decreto

• DEC. Nº 6.739- ESTABELECE ZONA DE RESTRIÇÃO NO ENTORNO DO ESTÁDIO ANTÔNIO FIGUEIREDO CARNEIRO – “CARNEIRÃO” BAHIA BEER

Lei

• LEI Nº 2.941-INSTITUI O PROGRAMA APRENDEAÊ ALAGOINHAS COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 4.655- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- GISLENE ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 4.656- LICENÇA PRÊMIO- CARLA SANTANA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA
• PORTARIA Nº 4.657- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIMERE BATISTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 4.658- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- ANDREA LUCIANE SANTOS DE MELLO
• PORTARIA Nº 4.659- LICENÇA PRÊMIO- EDSON SANTANA ALVES
• PORTARIA Nº 4.660- LICENÇA PRÊMIO- LAYLA KELLY CONCEIÇÃO SILVA
• PORTARIA Nº 4.661- LICENÇA PRÊMIO- JAQUELINE BARBOSA DE FREITAS SANTANA
• PORTARIA Nº 4.662- LICENÇA PRÊMIO- LIDICE FERREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 4.663- LICENÇA PRÊMIO MARIA HELENA RAMOS AMARANTE DE ASSIS

Edição 5.857 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.856 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 251/2026

Edição 5.855 | Ano 18 04 de novembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 258/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 230/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 231/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 232/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 233/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 234/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 025-2026 SEAI

Portaria

• PORTARIA-028 - DIMOB -’PRORROGA O PRAZO PARA SINDICÂNCIA INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0192026SEMORP, ALTERADA PELA PORTARIA 0232026SEMORP’

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS - SECET

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 033/2026 - SRP

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM

Decreto

• 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011,

Portaria

• PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS
• PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC

Extrato

• EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM