Edição 5.777 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.776 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 25/2026 - SRP

Edição 5.775 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEX 068/2026 - SEM EFEITO

Concorrência-Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE Nº 011/2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEOP

Edital

• EDITAL Nº 002-2026- COGER

Pregão Eletrônico

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REMANESCENTE PE 015/2026 - SRP

Edição 5.774 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Outros

• 1ª RELAÇÃO DEF. INDEF. MEDICO 004 - FIM.

Edição 5.773 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 4.609/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ CARLOS BARBOSA PAULO
• PORTARIA SESAU Nº 051- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA SESAU Nº 052- DESIGNA GESTOR DE CONTRATO

Errata

• REPUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 148/2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL- ARAÚJO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026

Edição 5.771 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.770 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEGURO VEICULAR - SEDES

Portaria

• PORTARIA SECET- 0016

Edição 5.769 | Ano 18 09 de setembro de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA COGER Nº 001

Credenciamento

• CRED 0001/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 11ª PÓS RECURSO
• CRED 0001/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 12ª PÓS RECURSO
• CRED 0002/2025 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE 13ª PÓS RECURSO

Edição 5.768 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 002/2025 - REF 13ª LISTA PÓS RECURSO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 021-2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 024-2026-SESAU

Portaria

• PORTARIA Nº 018- SEMORP

Aviso

• CHAMAMENTO PÚBLICO N 04 PARA SELEÇÃO PROJETO CULTURAL CELEBRANDO A DIVERSIDADE.

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CULTURAL - CELEBRANDO A DIVERSIDADE

Outros

• REPUBLICAÇÃO 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025 - RETIFICADO

Edição 5.767 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 019-2026-SEAI

Credenciamento

• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 11ª LISTA PÓS RECURSO
• LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REF 12ª LISTA PÓS RECURSO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PÁS/DEA - SESAU

Edição 5.766 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.765 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 12ª CONVOCAÇÃO PSS 001.2025

Processo Seletivo

• 12ª CONVOCAÇÃO DE CONDIDATOS- PSS 001.2025

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 067/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 068/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 069/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 070/2026

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL028/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 – REI SEGURANÇA PATRIMONIAL
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.764 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SDRA

Portaria

• PORTARIA Nº 4.577- LICENÇA PRÊMIO- KATIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA CASTRO
• PORTARIA Nº 4.604- LICENÇA PRÊMIO- VALTER FERREIRA DOS SANTOS
• REPUBLICAÇÃO-PORTARIA Nº 4.593- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- FÁBIO FREITAS DE FIGUEIREDO-REP.

Chamamento Público

• 11ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 12ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO
• 13ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DEFERIDOS(AS) OU INDEFERIDOS(AS) INSCRITOS(AS) PÓS RECURSO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

Resolução

• RESOLUÇAO Nº014 E 015 2026 CMDCA

Outros

• ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO- LEI Nº 2.934-2026

Lei

• REBUPLICAÇÃO-LEI-2936-INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE Á IMPORTUANAÇÃO SEXUAL EM ESTÁDIO E LOCAIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020/2026

Edição 5.763 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 5.762 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 004/2026-SEFAZ
• TERMO DE RESCISÃO Nº 018/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 019/2026-SESAU
• TERMO DE RESCISÃO Nº 020/2026-SESAU

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.761 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 066/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 065/2026

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição 5.760 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 029/2026 - SRP

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 03 2026

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MOBILIÁRIO ESCOLAR - SEDUC

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.759 | Ano 18 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 4.601- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- LUIZ CARLOS SANTOS CESAR
• PORTARIA Nº 4.602- LICENÇA PRÊMIO- ROSEMARY MARTINS
• PORTARIA Nº 4.603- LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- DANIELA ELIAS ALVIM

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.758 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Decreto

• 01- DEC. EXONERAÇÃO-SEDUC - CAMILA MULLER MOTA
• 05- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- CAMILA MULLER MOTA
• 02- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- LUCAS SANTANA ROCHA
• 03- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- ISIS CAROLINE DOS SANTOS VASCONCELOS
• 04- DEC. NOMEAÇÃO-COGER- LEONARDO MOREIRA DE SOUZA

Edição 5.757 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 188/2026

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 064/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO