Edição 5.215 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.214 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DEC. Nº 6.546- ALTERA O DECRETO 6.504 COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ALMOXARIFADO
• DEC. Nº 6.547- DETERMINA OS VALORES DAS TARIFAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Portaria

• PORTARIA-GAPRE Nº 017 - ANA PAULA NUNES MELO

Lei

• LEI 2.885 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 5.213 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.212 | Ano 17 24 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE RETIFICAÇÃO E SANEAMENTO 022 - 2025

Lei

• LEI Nº 2.886/2025.

Edição 5.211 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.210 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.209 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO

Outros

• HOMOLOGAÇÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL
• HOMOLOGAÇÃO DE ENQUADRAMENTO -2025- RESOLUÇÃO Nº 141

Portaria

• PORTARIA

Credenciamento

• RELAÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADOS E INABILITADOS-

Edição 5.208 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA CE 010/2025

Edição 5.207 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Chamada Pública

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHP 006/2025

Edição 5.206 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL N° 050/2025
• AVISO DE RESULTADO DL N° 051/2025
• AVISO DE ABERTURA DL 053/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO PE 070/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE057/2025-SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 074/2025

Dispensa

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL052/2025

Credenciamento

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CRED 012-2025

Edição 5.205 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DE MÓVEIS - SEDUC
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - TESTE RÁPIDO - SESAU

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2025 - SRP

Edição 5.204 | Ano 17 19 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.203 | Ano 17 19 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PE 067/2025 - SRP
• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 067/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 073/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - BOTAS SAMU - SESAU
• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DE MÓVEIS - SEDUC

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 049/2025

Edição 5.202 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.201 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.200 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 071/2025
• AVISO DE ABERTURA PE 072/2025 - SRP

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.199 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.198 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Edição 5.197 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.196 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 049/2025

Edição 5.195 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE FOMENTO

Edição 5.194 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 059/2025 - SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 066/2025 - SRP

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 106/2025

Edição 5.193 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.192 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 029/2025 SRP - RETIFICAÇÃO

Edição 5.191 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 482/2025

Edição 5.190 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.189 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.188 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO PE 053/2025
• AVISO DE RESULTADO PE N° 053/2025
• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES PE 065/2025 SRP

Contrato

• CONTRATO Nº 482/2025

Edição 5.187 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Termo

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA AO RECURSO PE 057/2025
• AVISO DE RESULTADO PE 057/2025
• AVISO DE RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS PE 065/2025 SRP

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - BOTAS SAMU - SESAU

Edição 5.186 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE 060/2025 - SRP

Edição 5.185 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• REPUBLICAÇÃO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.184 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 516/2025
• CONTRATO Nº 518/2025
• CONTRATO Nº 517/2025

Portaria

• PORTARIA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 056/2025
• AVISO DE RESULTADO PE 029/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 070/2025

Edição 5.183 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DISPÕE SOBRE A POSSE DOS(AS) MEMBROS(AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, BIÊNIO 2025–2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE ALAGOINHAS – COMSEANSA. (MANDATO 2025- 2027).”

Edital

• EDITAL 03-2025 SOCIEDADE CIVIL

Portaria

• PORTARIA SEDES 052 2025

Resolução

• RESOLUCAO_N_C2_BA_76_DO_PLANO_MUNICIPAL_2026-2029
• RESOLUCAO_N_C2_BA_77_PROGRAMACAO_DE_SAUDE_2026

Edição 5.182 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 069/2025 - SRP

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 5.181 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 048/2025
• AVISO DE ABERTURA DL 050/2025
• AVISO DE ABERTURA DL 051/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ABERTURA PE 068/2025 SRP

Portaria

• PORTARIA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 020-2025-SEAI
• TERMO ADITIVO Nº 105-2025 SESAU

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Edição 5.180 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.179 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.178 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL

Edição 5.177 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA 160 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NAS DATAS DO PONTO FACULTATIVO

Decreto

• DEC. Nº 6.534- REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.

Edição 5.176 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.175 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTAS AO QUESTIONAMENTO DO PE 067/2025 - SRP

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESPOSTAS AO QUESTIONAMENTO DL 049/2025
• AVISO DE RESULTADO DL N° 048/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 501/2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.174 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.173 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.172 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.171 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 066/2025 - SRP
• AVISO DE RESPOSTAS AOS RECURSOS DO PE 058/2025 - SRP
• AVISO DE ABERTURA PE 067/2025 SRP

Edição 5.170 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 5.169 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Lei Complementar

• REPUBLICAÇÃO

Edição 5.168 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 5.167 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ABERTURA- DL 049/2025

Portaria

• PORTARIA

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO Nº 500/2025
• CONTRATO Nº 502/2025

Edição 5.166 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 5.165 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Chamamento Público

• 7ª RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS- INDEFERIDOS

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N-193-

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 5.164 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 045/2025
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 046/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - SEMORP

Contrato

• CONTRATO Nº 499/2025
• CONTRATO Nº 499/2025
• CONTRATO Nº 503/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO

Edição 5.163 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 5.162 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N001

Outros

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº001
• LISTA DOS PRÉ-SELECIONADOS E CADASTROS DE RESERVA

Edital

• EDITAL-Nº002-2025- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Decreto

• DECRETO

Edição 5.161 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RETI-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS - SEDUC

Decreto

• DECRETO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.160 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 5.159 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO CHP 008/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL N° 046/2025

Credenciamento

• 6ª LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 001/2025 - REFERENTE 8ª DEFERIDOS/INDEFERIDOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO RETIFICADORA
• RELAÇÃO DE INSCRITOS -PROGRAMA DOCE LAR- MINHA CASA, MINHA VIDA

Edição 5.158 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• REPUBLICAÇÃO
• PORTARIA
• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 5.157 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESULTADO PE N° 056/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 062/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO PE 063/2025
• AVISO DE ABERTURA PE 065/2025 SRP

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE RESULTADO DL 045/2025

Edição 5.156 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 5.155 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 3ª LISTA - CRED 007-2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - REFERENTE 7ª LISTA DE APTOS)
• RELAÇÃO DE CREDENCIADOS CRED 012/2025

Outros

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 002/2025 - SEM EFEITO

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 063/2025