Abril de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 5.448 | Ano 18 16 de abril de 2026
- DEC. Nº 6.612- CONCEDE ESTÍMULOS TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.036-2010- BRASERV PETRÓLEO
- DEC. Nº 6.613- ALTERAÇÃO O DECRETO Nº 6.370-2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- LICENCIAMENTO ANBIENTAL 09_2026_POSTO DE COMBUSTIVEL BOA UNIÃO EIRELI
- LICENCIAMENTO ANBIENTAL 10_2026_TELHAS SANTANA
- LICENCIAMENTO ANBIENTAL 11_2026_TELHAS SANTANA
- LICIENCIAMENTO ANBIENTAL 12_2026_TELHAS SANTANA.
- LICENCIAMENTO ANBIENTAL 13_2026_TELHAS SANTANA
- PORTARIA-15 DE TRANFERECIA DE SERVIDOR
- PORTARIA -16 DE TRANFERENCIA DE SERVIDOR -
- PORTARIA- 17 DE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR
- PORTRIA 18.2026 ANTONIO CARLOS VITORINO
- PORTARIA 019.2026 - ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA
- PORTARIA Nº 4.496- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA- FLÁVIA MANOELA LIMA BARBOSA
- PORTARIA Nº 4.497- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA- DRIELLE SANTANA DA SILVA
Edição 5.447 | Ano 18 16 de abril de 2026
- DECRETO
- 14- DEC. TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO-SECET-PATRÍCIA VIRGINIA FIGUEREDO RAMOS
- 15- DEC. TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO-GAPRE-SILVANA ALVES DE FREITAS
- 16- DEC. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO-GAPRE-PATRICIA VIRGÍNIA FIGUEREDO RAMOS
- 17- DEC. TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO-SECET-SILVANA ALVES DE FREITAS
- PORTARIA
- PORTARIA
- PORTARIA Nº 4.494- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA-PATRÍCIA VIRGÍNIA FIGUEREDO RAMOS
- PORTARIA Nº 4.495- DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA-SILVANA ALVES DE FREITAS
Edição 5.446 | Ano 18 16 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 5.445 | Ano 18 15 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 5.444 | Ano 18 14 de abril de 2026
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - SECOM
- SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - LOCAÇÃO DE VEICULOS - SECET
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR
- EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA PARA LDO 2027
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2026 CMPI