Edição 1.708 | Ano 11 31 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 12/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.707 | Ano 11 31 de janeiro de 2024

Outros

• IMPUGNAÇÃO E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001 E 002/2024

Edição 1.706 | Ano 11 29 de janeiro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 11/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.705 | Ano 11 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 03/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.

Edição 1.704 | Ano 11 25 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 234/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.703 | Ano 11 24 de janeiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024

Edição 1.702 | Ano 11 24 de janeiro de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024

Edição 1.701 | Ano 11 24 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 003 E 006/2023

Edição 1.700 | Ano 11 24 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 225/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.699 | Ano 11 23 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2024 - MATERIAIS

Edição 1.698 | Ano 11 23 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 10/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.697 | Ano 11 23 de janeiro de 2024

Tomada de Preços

• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 003-2023
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 006-2023

Termo de Contrato

• TERMO DE ADESÃO, QUE FAZEM ENTRE SI A MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA E A LICITANET – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LTDA

Edição 1.696 | Ano 11 22 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PÃO
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GAS
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMISETAS

Edição 1.695 | Ano 11 19 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 214, 239/2023.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 9/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.694 | Ano 11 18 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 221/2023.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 8/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.693 | Ano 11 17 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 7/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Portaria

• PORTARIA N.º 02/2024 - SEDUC - ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO P/ UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ANO LETIVO 2024.

Edição 1.692 | Ano 11 17 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.691 | Ano 11 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2024

Edição 1.690 | Ano 11 16 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 5/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 6/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.689 | Ano 11 16 de janeiro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 005-2023

Edição 1.688 | Ano 11 15 de janeiro de 2024

Resultado de Processo

• RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 006-2023

Edição 1.687 | Ano 11 15 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 5/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.686 | Ano 11 12 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 02/2024 - PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS.

Edição 1.685 | Ano 11 11 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 4/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.684 | Ano 11 11 de janeiro de 2024

Pregão Presencial

• DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013-2023

Edição 1.683 | Ano 11 11 de janeiro de 2024

Outros

• REGULAMENTO E TERMO DE COMPROMISSO P/ CREDENCIAMENTO DE BARRACAS P/ A FESTA DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição 1.682 | Ano 11 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 01/2024 - NOMEAÇÃO.

Edição 1.681 | Ano 11 10 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 2, 3/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.680 | Ano 11 10 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 239/2023.

Edição 1.679 | Ano 11 10 de janeiro de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB.

Edição 1.678 | Ano 11 09 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2024 - SEDUC - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.

Edição 1.677 | Ano 11 08 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÕES DECRETOS FINANCEIROS N.º 218, 221, 230, 231, 236, 238/2023.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 1/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.

Edição 1.676 | Ano 11 08 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024

Edição 1.675 | Ano 11 05 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS

Edição 1.674 | Ano 11 04 de janeiro de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Tomada de Preços

• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO 005-2023

Edição 1.673 | Ano 11 03 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 238, 239/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.