Edições do Dia 11/07/2025
Edição 2.299 | Ano 12 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.300 | Ano 12 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.301 | Ano 12 11 de julho de 2025
- LEI Nº 102/2025 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, ESTABELECE BENEFÍCIOS AOS DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 103/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 104/2025 - DENOMINA O COMPLEXO AGROINDUSTRIAL E UMA RUA DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 105/2025 - DISPÕE, NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACAJUTIBA (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS