Edição 2.696 | Ano 13 23 de outubro de 2026

Resolução

• POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ACAJUTIBA

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Edição 2.695 | Ano 13 21 de outubro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 065/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE
• DECRETO Nº066/2026 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE EMPINAR PIPAS, PAPAGAIOS, ARRAIAS E SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E LOCAIS INADEQUADOS, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO DE CEROL E OUTROS MATERIAIS CORTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA

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Edição 2.694 | Ano 13 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO 064/2026 - FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Edição 2.693 | Ano 13 19 de outubro de 2026

Dispensa

• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2026
• AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA 019/2026, 020/2026 E 021/2026- REURB

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Edição 2.692 | Ano 13 14 de outubro de 2026

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

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