Edição 1.775 | Ano 11 28 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 35/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.774 | Ano 11 27 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2024 - CMS - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA.

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ACAJUTIBA-BA, AVALIAÇÃO DA GESTÃO.

Edição 1.773 | Ano 11 27 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 34/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.772 | Ano 11 27 de março de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA.

Outros

• PARECER CONCLUSIVO N.º 01/2024 - CACS FUNDEB.

Edição 1.771 | Ano 11 27 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE DE 2024

Errata

• ERRATA RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 24/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.770 | Ano 11 25 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 33/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Resultado de Processo

• RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.769 | Ano 11 22 de março de 2024

Lei

• LEI Nº 084/2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE E O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.768 | Ano 11 22 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 31, 32/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.767 | Ano 11 21 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024

Edição 1.766 | Ano 11 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 06/2024.

Edição 1.765 | Ano 11 20 de março de 2024

Dispensa

• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2024
• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019-2024

Portaria

• PORTARIA N.º 05/2024 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.

Edição 1.764 | Ano 11 20 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 04/2024 - FÉRIAS SERVIDORES.

Edição 1.763 | Ano 11 20 de março de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 52/2024 - DESLIGAMENTO DE SERVIDOR/APOSENTADORIA POR IDADE.

Edição 1.762 | Ano 11 18 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 30/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.761 | Ano 11 14 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 28, 29/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Errata

• ERRATA RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.760 | Ano 11 14 de março de 2024

Dispensa

• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2024
• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2024
• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2024
• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2024

Edição 1.759 | Ano 11 14 de março de 2024

Outros

• RESULTADO PARCIAL SELEÇÃO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.758 | Ano 11 13 de março de 2024

Compras

• SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO

Edição 1.757 | Ano 11 13 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 27/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.756 | Ano 11 12 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024

Edição 1.755 | Ano 11 11 de março de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 25/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.º 26/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.754 | Ano 11 11 de março de 2024

Distrato

• RECISÃO CONTRATO Nº 001-2024

Edição 1.753 | Ano 11 08 de março de 2024

Extrato

• RATIFICAÇÕES E EXTRATOS

Edição 1.752 | Ano 11 08 de março de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 003-2024.

Edição 1.751 | Ano 11 07 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 25/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.750 | Ano 11 06 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO N.º 24/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.749 | Ano 11 06 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024

Edição 1.748 | Ano 11 06 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024

Edição 1.747 | Ano 11 05 de março de 2024

Termo

• EXTRATO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2024.

Edição 1.746 | Ano 11 05 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

Edição 1.745 | Ano 11 05 de março de 2024

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024

Edição 1.744 | Ano 11 04 de março de 2024

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.º 21/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS FINANCEIROS N.º 22, 23/2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.743 | Ano 11 04 de março de 2024

Dispensa

• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2024

Edição 1.742 | Ano 11 04 de março de 2024

Dispensa

• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2024

Edição 1.741 | Ano 11 04 de março de 2024

Dispensa

• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024
• AVISO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024

Edição 1.740 | Ano 11 04 de março de 2024

Errata

• ERRATA - EDITAL PROCESSO SELETIVO ESTÁGIO REMUNERADO.

Edição 1.739 | Ano 11 01 de março de 2024

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002-2024

Edição 1.738 | Ano 11 01 de março de 2024

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB PROCESSO N.º 002-2024.