Edição 1.590 | Ano 10 29 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 04/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA V COMED - SEDUC.

Edição 1.589 | Ano 10 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 078/2023 - NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO.

Edição 1.588 | Ano 10 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 161/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.587 | Ano 10 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 158, 159, 160/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.586 | Ano 10 27 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.

Edição 1.585 | Ano 10 26 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 158, 159, 160/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.584 | Ano 10 26 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 1.583 | Ano 10 26 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 1.582 | Ano 10 25 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA - EDITAL CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO.

Edição 1.581 | Ano 10 25 de setembro de 2023

Decreto

• EDITAL N° 04/2023 - CMDCA.

Edição 1.580 | Ano 10 25 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 157/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 143/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.579 | Ano 10 22 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 075/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Edição 1.578 | Ano 10 22 de setembro de 2023

Outros

• RESOLUÇÃO N.º 01, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CME.

Edição 1.577 | Ano 10 22 de setembro de 2023

Outros

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - REURB.

Edição 1.576 | Ano 10 21 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

Edição 1.575 | Ano 10 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N.º 157/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.574 | Ano 10 21 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 155, 156/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.573 | Ano 10 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.° 076/2023 - EXONERAÇÃO.
• DECRETO N.° 077/2023 - NOMEAÇÃO.

Edição 1.572 | Ano 10 20 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 155, 156/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.571 | Ano 10 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 155, 156/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.570 | Ano 10 20 de setembro de 2023

Chamada Pública

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 1.569 | Ano 10 19 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS N.º 152, 153/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..
• DECRETO FINANCEIRO N.º 154/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR..

Edição 1.568 | Ano 10 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.° 152, 153/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/ CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.567 | Ano 10 14 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 150, 151/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.566 | Ano 10 14 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL 03/2023 - CRONOGRAMA DE AÇÕES - CMDCA.

Edição 1.565 | Ano 10 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.º 148, 149, 150/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR/ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Edição 1.564 | Ano 10 12 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 146/2023- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.563 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.° 146/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.562 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.° 146/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.561 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS N.° 145, 146, 147/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO/CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.560 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.° 03/2023 - REGULAMENTO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Edição 1.559 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.° 075/2023 - EXONERAÇÃO.

Edição 1.558 | Ano 10 06 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.° 041/2023.

Edição 1.557 | Ano 10 05 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 1.556 | Ano 10 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS N.° 039, 040/2023.

Edição 1.555 | Ano 10 05 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.° 144/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.554 | Ano 10 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 074/2023 - CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ACAJUTIBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.553 | Ano 10 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 073/2023 - DISPÕE DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - CMPCA

Edição 1.552 | Ano 10 01 de setembro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N.° 141/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N.° 143/2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.551 | Ano 10 01 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023